Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2024

Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a VARJÃO CONTEÚDOS DIGITAIS LTDA coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR - Regulamento UE 2016/679). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD e GDPR:

  • Consentimento do titular dos dados para finalidades específicas
  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
  • Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro
  • Tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde
  • Atendimento aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro
  • Proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente

Coleta de Dados Pessoais

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços:

Dados de Identificação

Nome, e-mail, telefone, endereço, documentos de identificação quando necessários para prestação do serviço.

Dados de Navegação

Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, cookies e tecnologias similares.

Dados de Uso

Informações sobre como você utiliza nossos serviços, preferências, histórico de interações.

Dados Técnicos

Informações do dispositivo, sistema operacional, identificadores únicos, dados de localização aproximada.

Dados Financeiros

Informações de pagamento processadas por terceiros seguros, histórico de transações quando aplicável.

Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Prestação dos serviços contratados e execução de contratos
  • Comunicação com o usuário sobre serviços, atualizações e suporte
  • Personalização da experiência do usuário
  • Análise estatística e melhoria dos serviços
  • Prevenção à fraude e garantia da segurança
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
  • Marketing direto e comunicações promocionais (com consentimento)
  • Exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos
  • Proteção dos direitos e interesses legítimos da empresa

Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

  • Com prestadores de serviços e parceiros que auxiliam na operação dos nossos serviços
  • Quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial
  • Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou de terceiros
  • Em caso de reestruturação, fusão ou aquisição da empresa
  • Com seu consentimento explícito para finalidades específicas
  • Para cumprimento de obrigações contratuais
  • Com autoridades competentes quando necessário para investigações

Direitos dos Titulares de Dados

Em conformidade com a LGPD e GDPR, você possui os seguintes direitos:

Acesso

Obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais.

Retificação

Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Eliminação

Requerer a exclusão de dados pessoais quando aplicável.

Portabilidade

Solicitar a transferência de dados para outro fornecedor de serviços.

Oposição

Opor-se ao tratamento de dados em determinadas situações.

Revogação do Consentimento

Retirar o consentimento a qualquer momento quando aplicável.

Informação

Obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos dados.

Limitação

Solicitar a limitação do tratamento em certas circunstâncias.

Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais de retenção. Os dados são eliminados quando não há mais necessidade de tratamento, exceto quando a manutenção for exigida por lei ou para exercício de direitos em processos judiciais.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais:

  • Criptografia de dados em trânsito e em repouso
  • Controles de acesso rigorosos e autenticação multifator
  • Monitoramento contínuo de segurança e detecção de ameaças
  • Treinamento regular da equipe sobre proteção de dados
  • Auditorias periódicas de segurança e conformidade
  • Backup seguro e planos de recuperação de desastres
  • Anonimização e pseudonimização quando apropriado
  • Contratos de confidencialidade com terceiros

Transferências Internacionais

Quando necessário para a prestação dos serviços, seus dados podem ser transferidos para países fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que as transferências sejam realizadas com base em decisões de adequação, cláusulas contratuais padrão ou outras salvaguardas apropriadas conforme exigido pela LGPD e GDPR.

Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência:

Cookies Essenciais

Necessários para o funcionamento básico do site e serviços.

Cookies de Performance

Coletam informações sobre como você usa nosso site para melhorias.

Cookies de Funcionalidade

Permitem que o site lembre suas preferências e escolhas.

Cookies de Marketing

Utilizados para fornecer publicidade relevante (com consentimento).

Contato e Exercício de Direitos

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco:

Email: empreendimentoscommaestria@gmail.com

Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Notificaremos sobre alterações significativas através dos nossos canais de comunicação habituais. A versão mais atual estará sempre disponível em nosso site.